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Sobretaxa rende dois euros aos salários mais baixos do segundo escalão do IRS

Apesar do aumento, os contribuintes vão receber menos do que em 2010

24 nov 2016, 13:30 Sara Sousa Pinto
Dinheiro. Foto: Reuters

Os contribuintes com ordenados mais baixos no segundo escalão de IRS vão recuperar em Janeiro cerca de dois euros mensais, devido à eliminação da sobretaxa. Segundo simulações da Deloitte, apesar do aumento, os contribuintes continuarão a ganhar menos do que em 2010.

 

A consultora Deloitte fez simulações com base na sugestão do PS em alterar a proposta de Orçamento de Estado para 2017 (OE2017), no que respeita ao fim da sobretaxa de Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) para o segundo escalão de rendimentos (entre os 7.0901 euros e os 20.261 euros anuais).

 

Os contribuintes do terceiro escalão (entre 20.261 e 40.522 euros anuais) continuarão a fazer retenção na fonte da sobretaxa até ao fim de junho do próximo ano. Já os do quarto escalão (entre 40.522 e 80.640 euros) e do quinto (acima dos 80.640 euros) vão pagar até novembro de 2017.

 

A proposta para 2017, vem alterar a sobretaxa para 0,88% para os contribuintes do terceiro escalão, 2,75% para os do quarto e 3,21% para os do quinto. Luís Leon, fiscalista da Deloitte, em declarações à agência Lusa, afirmou que:

 "Esta proposta de alteração demonstra que há uma opção política clara de eliminar a sobretaxa até ao segundo escalão e de colocar o quarto e o quinto escalões no mesmo patamar."

 

Leon esclarece que a medida terá um "impacto reduzidíssimo, de dois ou três euros por mês", para os contribuintes do limite mais baixo do escalão.

 

Este aumento de cerca de dois euros ocorre entre o salário 'limpo' recebido em outubro (que será igual até ao final deste ano) e o de janeiro de 2017.

 

Apesar das alterações, os contribuintes vão continuar a receber menos em janeiro do que recebiam em 2010: no setor privado, os trabalhadores do segundo escalão vão ganhar menos 5,6% do que ganhavam há seis anos. No quarto, receberão menos 11,9%.

 

No setor público, o cenário é mais negro: o segundo escalão continua a receber menos 9,4% e o quarto escalão menos 16,8%.

 

A Deloitte evidencia que as tabelas de retenção na fonte mensal do ano de 2016 se irão manter em vigor em 2017 e que o salário mínimo mensal também se ficará pelos 530 euros.

 

Veja algumas das simulações feitas pela Deloitte:

 

Solteiros, sem dependentes, mil euros brutos mensais - Um solteiro que receba mil euros brutos por mês e que trabalhe no setor privado, vai auferir em janeiro do próximo ano 755 euros líquidos, mais 2,25 euros do que recebeu em outubro, mas ainda menos 45 euros do que ganhou em dezembro de 2010. Isto significa que em janeiro ainda vai receber menos 5,6% do que ganhava em 2010.

 

Se este contribuinte for funcionário público, em janeiro vai receber 720 euros "limpos", o que representa um aumento de 1,90 euros face aos 718,10 que recebeu em outubro deste ano, o primeiro mês sem cortes salariais, mas ainda menos 75 euros (ou 9,4%) do que recebia em dezembro de 2010.

 

Solteiros, sem dependentes, cinco mil euros brutos mensais - Um solteiro que receba cinco mil euros brutos por mês e que trabalhe no setor privado, vai auferir em janeiro o mesmo que recebeu em outubro: 2.707,65 euros. Este valor representa uma quebra de 367,35 euros (ou menos 11,9%) face ao que recebeu em dezembro de 2010.

No setor público, este trabalhador que ganhe o mesmo montante em termos brutos vai receber em janeiro 2.537,90 euros líquidos, o mesmo que auferiu em outubro, mas ainda menos 512,1 euros do que ganhava em 2010, uma queda de 16,8% em seis anos.