Despesas com transportes públicos passam a ser deduzidas no IRS
Andar de transportes públicos passa a dar direito a reembolso fiscal. Governo explica como a partir de sexta-feira
Governo pretende atribuir benefícios fiscais aos contribuintes que utilizem transportes públicos coletivos. A medida será apresentada sexta-feira, dia 14 de Outubro, e deverá ser incluída no Orçamento de Estado para 2017, como um incentivo à fiscalidade verde.
Bilhetes e passes gerais de metro, autocarro e comboio poderão ser deduzidos no IRS, já em 2017, segundo afirmaram ao jornal PÚBLICO fontes governamentais.
O modelo de implementação da medida ainda não está fechado, sendo ainda necessário saber quais os transportes coletivos abrangidos pelo benefício fiscal, bem como os montantes a deduzir.
O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares já abrangia despesas de transporte, mas apenas no âmbito das despesas gerais e até um máximo de 250 euros, por contribuinte.
A medida pretende alargar as despesas passíveis de dedução fiscal ao setor dos transportes públicos para que, à semelhança do que acontece com as despesas de Educação, os contribuintes possam ser reembolsados, ao mesmo tempo que estimula a circulação sustentável.
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