Troika regressa esta terça-feira

Fontes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia confirmaram à Lusa que a visita começará amanhã, terça-feira. Simon O’Connor, porta-voz dos assuntos económicos da Comissão Europeia, afirma que se espera uma estadia de, aproximadamente, uma semana.

Em debate estarão o Orçamento de Estado para 2015, as reformas estruturais e o sector financeiro. O’Connor esclarece que as reuniões “vão ser coordenadas com o FMI”, mas que “não vai ser uma missão conjunta como o que se verificou durante o programa".

Até que a grande parte dos empréstimos estejam reembolsados, o FMI e a Comissão Europeia visitarão Portugal com frequência. No caso do Fundo a data prevista é 2022 e de Bruxelas em 2035, de acordo com o diretor de investimentos do Banco Carregosa.

Portugal dispensou a última tranche do empréstimo, recebendo da troika - FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu - um total de 78,26 mil milhões de euros, de acordo com o calendário anual de amortização de dívida do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP).

Após a conclusão do programa, as regras europeias determinam que um país deve permanecer sob vigilância até que pague, pelo menos, 75% do montante recebido. As missões deverão ser efectuadas duas vezes por ano.

O montante proveniente de Bruxelas é de 51,23 mil milhões. Portugal terá visitas semestrais até estarem pagos 38,43 mil milhões de euros, correspondente aos 75% acima referidos.

No caso do FMI, as regras de monotorização após conclusão do programa determinam que os países serão sujeitos a acompanhamento até que a sua dívida seja inferior a 200% da respectiva quota no fundo.

Portugal tem uma quota de 1,2 mil milhões de euros e o FMI emprestou ao país 27,03 mil milhões de euros. O acompanhamento existirá até que a dívida seja inferior a 2,4 mil milhões de euros, altura em que estarão pagos 24,63 mil milhões de euros.

Para João Pereira Leite, mais importante do que saber até quando a troika vai continuar em Lisboa, é Portugal ter capacidade para devolver a dívida contraída. “A grande questão é se Portugal consegue inverter a tendência de subida da dívida”, afirma.

“Este ano isso não aconteceu. Infelizmente, mais uma vez, a nossa dívida subiu face ao Produto Interno Bruto (PIB)”, disse o analista. “Felizmente, houve esta alteração de metodologia a nível europeu [o Sistema Europeu de Contas de 2010], que faz com que magicamente o rácio dívida/PIB fique no final deste ano equivalente ao que era no final do ano anterior”, acrescentou.

“Só quando se inverter esta dinâmica de a dívida crescer mais do que o PIB é que há confiança por parte dos investidores de que Portugal é capaz de amortizar a sua dívida sem recorrer a ajuda de terceiros”, esclarece João Pereira Leite.

Na proposta do Orçamento de Estado para 2015, o Governo prevê um crescimento de 1,5% e uma descida da dívida pública para os 123,7%, já apurado ao abrigo do SEC2010.


Por: Carolina Maçã