Dinamarca: Muçulmanas proibidas de usar véu integral em público
A proposta foi aprovada esta quinta-feira e partiu do Governo, que considera este símbolo incompatível com os valores da sociedade dinamarquesa.
O projeto de lei do Governo conservador de Lars Løkke Rasmussen foi aprovado pelos sociais-democratas e pelos conservadores anti-imigração do Partido Popular Dinamarquês, as duas maiores forças políticas do Parlamento. Na votação destacou-se a abstenção: 74 deputados abstiveram-se, quase tantos como os que votaram a favor (75), tendo-se registado ainda 30 votos contra.
A nova lei entrará em vigor a 1 de agosto e abrange a burqa, que cobre o corpo inteiro, e o niqab, que deixa apenas os olhos destapados. De fora da proibição fica o hijab, que cobre apenas o cabelo, deixando o rosto descoberto.
O diploma agora aprovado prevê que “qualquer pessoa que use um traje que lhe cubra o rosto em lugares públicos pode ser multada”. As multas começam nas mil coroas dinamarquesas (cerca de 135 euros) e, no caso de a mulher estar a ser multada pela quarta vez, podem chegar às dez mil coroas dinamarquesas (mais de 1300 euros). À polícia caberá decidir quando existe um "propósito digno" para cobrir o rosto, como é o caso do frio durante os meses de inverno.
Esta medida não é inédita na Europa. A França foi o primeiro país a proibir o véu integral em público, em 2011, seguida por países como a Bélgica, no mesmo ano, a Bulgária, em 2016, e a Áustria, no ano passado.