Costa admite que sobretaxa do IRS não acaba totalmente em janeiro

O primeiro-ministro refere que a sobretaxa do IRS pode não acabar para todos os contribuintes até janeiro. António Costa reitera que será eliminada totalmente em 2017, numa entrevista ao "Diário de Notícias" e TSF divulgada hoje.

Iremos cumprir, seguramente no próximo ano, o compromisso de eliminar a sobretaxa. Mesmo que esse compromisso não seja integralmente cumprido no dia 1 de Janeiro", disse António Costa.

O governante lembra que “a esmagadora maioria dos portugueses neste ano já não foi tributada com a sobretaxa do IRS”. Afirma ainda que se orgulha “muito” de ter cumprido todos os compromissos que assumiu, referindo não só a sobretaxa, mas também a reposição total dos vencimentos da função pública este ano e de “praticamente” todas as pensões.

Na quarta-feira, Pedro Filipe Soares, líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, em entrevista ao Observador, referiu que o Governo ainda não tinha informado o partido sobre qual o calendário previsto para a eliminação definitiva da sobretaxa.

Apesar das divergências entre os parceiros de coligação, todos convergem na vontade de acabar com a sobretaxa do IRS já no próximo ano, mas o Bloco de Esquerda e o PCP recordam que data para o fim do imposto está prevista na lei.

António Costa deu uma entrevista no final da visita à China, onde esteve desde sábado, enquanto decorriam as negociações do Orçamento de Estado para 2017. Explicou que “um Orçamento é sempre um exercício complexo, dentro do Governo, com os parceiros parlamentares, e este processo não fugiu à regra”. Contudo, "neste ano foi mais fácil, desde logo porque as pessoas tinham hábitos de trabalho que há um ano não tinham", afirmou, fazendo referência aos partidos de esquerda com que o PS negoceia a proposta de Orçamento.

O documento com a proposta de Orçamento para 2017 será entregue, esta sexta-feira, na Assembleia da República. O primeiro-ministro defende que é “uma boa proposta”, mas que “naturalmente” há “condições para poder ser melhorada ao longo do debate parlamentar, até ao dia 29 de novembro”.