Polícias condenados por sequestro

Três agentes da PSP (Polícia de Segurança Pública) de Setúbal foram condenados a 4 e 5 anos de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de ofensas à integridade física e sequestro de um jovem de 18 anos, revelou à Lusa o advogado da vítima João Paulo Dias.

Os factos ocorridos, na sua opinião, justificam a pena definida. "Parece-me uma sentença ajustada e equilibrada porque tudo indica que os agentes policiais tiveram uma conduta perfeitamente inaceitável. O meu constituinte, Luís Contente, um jovem de 18 anos, trabalhador-estudante, foi tratado de uma maneira inaceitável, ainda que pudesse ser alvo de alguma censura, porque tudo isto surgiu na sequência de uma zaragata à porta de um estabelecimento de diversão noturna", referiu.

Além da pena de quatro anos e dois meses para um dos agentes e cinco anos para os outros dois, todos foram ainda suspensos de funções até ao final das respetivas penas. 

Na noite de 4 de dezembro de 2016, elementos da esquadra da PSP da Bela Vista, em Setúbal, foram chamados a intervir numa zona de diversão noturna e acabaram a "exercer agressões gratuitas sobre o jovem, que estava no chão manietado com as mãos atrás das costas". De seguida, colocaram-no "na bagageira do carro, caraterizado, da polícia (...), abandonando-o às cinco da manhã" junto a uma antiga fábrica da cidade.  

Recorde-se que este não é o primeiro caso no Tribunal de Setúbal que resulta na condenação de elementos das forças de autoridade. Em 2008, o agente da PSP Carlos Calixto foi considerado culpado de lenocínio, tráfico de droga e posse de armas proibidas, sendo condenado a cinco anos e seis meses de prisão. Já em 2018, Carlos Botas, ex-comandante do destacamento da GNR de Santiago do Cacém, foi condenado a 4 anos e meio de prisão por ter chicoteado 4 assaltantes, tornando-se no primeiro polícia português a ser condenado a prisão efetiva por tortura.